Durante a cerimônia de posse, no Palácio do Planalto, das ministras Sonia Guajajara (Ministério dos Povos Indígenas) e Anielle Franco (Ministério da Igualdade Racial), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma Lei que equipara o crime de injúria racial ao racismo.
A injúria racial é ofender alguém com base em sua raça, cor, etnia, religião, idade ou deficiência. Já o racismo é forma de discriminação que leva em conta a raça como fundamento, ambos terão a mesma pena.
Agora, a injúria racial pode ser punida com reclusão de 2 a 5 anos. Antes, a pena era de 1 a 3 anos. E a pena pode será dobrada se o crime for cometido por mais de uma pessoas.
A lei foi aprovada pelo Congresso em dezembro do ano passado e foi sancionada pelo presidente nesta quarta-feira(11).
