Na sessão ordinária de terça-feira (24), na Assembleia Legislativa de Alagoas, um marco significativo foi alcançado para a promoção da igualdade de gênero e valorização das mulheres no ambiente de trabalho. O Projeto de Lei Nº 457/2023 que cria o “Selo Flor de Lótus”, de autoria da deputada estadual Gabi Gonçalves (PP), foi aprovado por unanimidade, estabelecendo um mecanismo inovador para reconhecer as empresas que demonstram um compromisso real com um ambiente inclusivo e justo para as mulheres.
O “Selo Flor de Lótus” é um certificado que será concedido a empresas que demonstrarem práticas efetivas na promoção da igualdade de gênero e no combate à desigualdade no local de trabalho. Essas práticas podem incluir igualdade salarial, oportunidades de liderança para mulheres, garantia de licença maternidade conforme a lei, disponibilização de creche ou fraldário para filhos de funcionárias, políticas de combate ao assédio e discriminação de gênero, além de programas de empoderamento feminino, dentre outros critérios.
A deputada Gabi Gonçalves, autora do projeto de lei, destacou a importância desta iniciativa. “A aprovação do ‘Selo Flor de Lótus’ é um passo crucial na direção certa para combater a desigualdade de gênero e promover um ambiente de trabalho mais inclusivo em Alagoas. Esta lei reconhece as empresas que estão comprometidas em criar oportunidades iguais para as mulheres, um objetivo fundamental para o progresso da nossa gente”, declarou a parlamentar.
A legislação, se sancionada, dispõe que as empresas interessadas em obter o selo passem por um processo de avaliação rigoroso, se inscrevendo junto à Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH). As empresas que atenderem aos critérios estabelecidos receberão o “Selo Flor de Lótus,” que poderá ser usado em sua publicidade e materiais de divulgação, destacando seu compromisso com a igualdade de gênero.
O projeto ainda dispõe que a empresa certificada deverá conter pelo menos 30% de mulheres em seu quadro funcional, que o prazo de validade da certificação será de 2 anos, podendo haver renovação e também dispões sobre os casos em que o selo pode ser cancelado.
A aprovação do PL “Selo Flor de Lótus” em Alagoas coloca o estado na vanguarda dos esforços para combater a desigualdade de gênero no local de trabalho, destacando a importância de reconhecer e premiar as empresas que estão verdadeiramente comprometidas com uma sociedade melhor.
