A relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Golpistas, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), pede em seu relatório o indiciamento de 61 pessoas, entre civis e militares. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e parte do núcleo de governo dele — cinco ex-ministros e quatro ex-auxiliares — estão na lista.
O relatório final, protocolado no sistema do Senado, foi apresentado na manhã desta terça-feira (17) ao colegiado. A votação deve ocorrer na quarta-feira (18). O acordo entre os membros da comissão prevê que, além do relatório de Eliziane, haverá textos paralelos apresentados pela oposição.
A relatora pede o indiciamento de Bolsonaro pelos crimes de associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de estado. Além das acusações ao ex-presidente, ela também pediu o indiciamento de outros militares que integraram ou apoiavam o governo Bolsonaro:
- Walter Souza Braga Netto;
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira;
- Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira;
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira;
- Almir Garnier Santos;
- Marco Antônio Freire Gomes;
- Mauro Cesar Barbosa Cid;
- Ailton Gonçalves Moraes Barros
- Antônio Elcio Franco Filho
- Jean Lawand Júnior
Com a aprovação do relatório final, a investigação da CPMI deve ser encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR). São estes os órgãos responsáveis por decidir sobre prosseguir a apuração dos fatos apresentados ou arquivar a apuração.
