No contexto da conscientização sobre a Lei Maria da Penha e da capacitação de mulheres para se protegerem da violência doméstica, a Dra. Erika Freire, membro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Alagoas (OAB-AL), compartilhou insights valiosos sobre a importância desse tema e detalhes sobre um evento programado para o dia 20 de outubro no Centro de Inovação no Jaraguá.
Abordando a Lei Maria da Penha
Na palestra, a Dra. Erika Freire vai abordar o conteúdo da Lei Maria da Penha, explicando como ela contribui para a proteção dos direitos das mulheres e as medidas protetivas nela descritas. Além disso, ela destacará a importância do conhecimento sobre a lei, os sinais que as mulheres devem aprender a reconhecer para pedir ajuda de forma segura e os locais onde podem buscar apoio. A Dra. Erika também abordará o quanto o estigma de gênero ainda representa um obstáculo para as mulheres que buscam sair do ciclo da violência. Tudo isso será apresentado de forma leve e acessível, facilitando o entendimento das participantes.
A importância da Lei Maria da Penha
Quando questionada sobre a importância da Lei Maria da Penha na proteção dos direitos das mulheres no Brasil, a Dra. Erika ressaltou que a legislação é de extrema importância. Ela estabelece mecanismos para prevenir, punir e erradicar a violência doméstica e familiar, reconhecendo-a como uma violação dos direitos humanos. Além disso, a lei promove políticas públicas para combater esse tipo de violência.
Enfrentando desafios
A Dra. Erika também falou sobre os desafios que as mulheres enfrentam em relação à violência doméstica, mencionando o medo de denunciar, a dependência financeira e emocional dos agressores, o medo do julgamento e a falta de apoio da família e da sociedade. No entanto, ela ressaltou que a Lei Maria da Penha ajuda a enfrentar esses desafios, garantindo medidas de proteção às vítimas, como a criação de casas-abrigo, a proibição de contato por parte do agressor e a agilidade no atendimento policial e judicial.
Conexão com o projeto “Medida Preventiva”
A palestra da Dra. Erika está intimamente ligada ao projeto social “Medida Preventiva”, que tem como objetivo capacitar mulheres para aprenderem técnicas de defesa pessoal e compreenderem seus direitos. O conhecimento sobre a Lei Maria da Penha, como destacado pela Dra. Erika, empodera as participantes do projeto a se protegerem e denunciarem a violência doméstica de forma mais efetiva.
O evento em 20 de outubro
O evento agendado para o dia 20 de outubro no Centro de Inovação no Jaraguá promete ser informativo e interativo. As participantes podem esperar sair com um conhecimento mais profundo sobre a Lei Maria da Penha, incluindo seus direitos e como se proteger da violência doméstica. Além disso, as mulheres terão acesso a números de emergência e informações sobre a Patrulha Maria da Penha, demonstrações de técnicas de defesa pessoal e um espaço para perguntas e trocas de experiências.
A importância do empoderamento e do conhecimento legal
A Dra. Erika enfatizou que, além do conhecimento legal, o empoderamento das mulheres e o ensino de técnicas de defesa pessoal são fundamentais. O empoderamento permite que as mulheres reconheçam seus direitos, tenham confiança em si mesmas e se posicionem contra a violência. As técnicas de defesa pessoal fornecem ferramentas para que as mulheres se protejam em situações de perigo.
Conselhos práticos para as mulheres
A Dra. Erika ofereceu conselhos práticos para as mulheres que desejam se proteger e entender seus direitos. Isso inclui buscar apoio em redes de suporte, criar um plano de segurança pessoal em caso de violência, denunciar para as autoridades e registrar ocorrências. Ela também incentivou as mulheres a conhecerem a Lei Maria da Penha, pois o conhecimento é a chave para a proteção.
Conscientização para prevenir a violência doméstica
A Dra. Erika explicou como a conscientização sobre a Lei Maria da Penha contribui para a prevenção da violência doméstica, tornando conhecidos os direitos das mulheres e as formas de proteção previstas na lei. Quando as mulheres conhecem seus direitos e têm acesso a recursos e apoio, elas se sentem mais encorajadas a denunciar casos de violência, contribuindo para romper o ciclo da violência doméstica.
