Um homem, cuja identidade não foi divulgada, foi denunciado pelo Ministério Público de Alagoas (MP/AL) por estuprar seu enteado de apenas 10 anos e registrar o crime por meio de fotografias. O caso foi descoberto quando a mãe da vítima encontrou uma imagem no celular do marido, revelando o abuso cometido. Além das fotos do abuso, outras imagens do acusado, nu e sozinho, também foram encontradas.
A pedido do MP/AL, a prisão preventiva foi decretada durante a fase investigativa, resultando na detenção do acusado. O promotor de Justiça Rodrigo Soares da Silva afirmou que, com a denúncia formal oferecida pelo Ministério Público e aceita pelo Poder Judiciário, o réu pode ser condenado à pena máxima, que ultrapassa os 50 anos de prisão. Entretanto, a legislação brasileira limita o tempo de prisão efetiva a 40 anos.
A denúncia detalha que o padrasto agiu de forma meticulosa, cometendo continuamente o crime de estupro de vulnerável, conforme estabelecido no artigo 71 do Código Penal, em duas ocasiões. Além do estupro, o acusado também foi denunciado por fotografar cenas de sexo explícito envolvendo criança, conforme o artigo 240 da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), com agravantes devido à relação doméstica, de coabitação e de parentesco afim até o 3º grau, além de armazenar essas imagens, de acordo com o artigo 241-B da mesma lei.
