O governo liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva está planejando apresentar um projeto de lei que visa aumentar o percentual de reserva de vagas em concursos públicos da União para candidatos pretos ou pardos. De acordo com a proposta, esse percentual será elevado de 20% para 30%. Além disso, metade dessa reserva será prioritariamente destinada a mulheres negras, em uma iniciativa denominada subcota pelo Ministério da Igualdade Racial.
O projeto de lei, elaborado em conjunto pelos Ministérios da Igualdade Racial, Gestão e Inovação, bem como o Ministério da Justiça, busca modernizar a legislação atual que trata das cotas em concursos públicos. A atual lei, em vigor desde 2014, não inclui a criação de subcotas.
A proposta estabelece que a reserva de vagas se aplicará a cargos efetivos e empregos públicos em diversas esferas, incluindo a administração pública federal, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União. O projeto de lei aguarda a aprovação da Casa Civil e, quando encaminhado ao Congresso Nacional, será submetido a debates e votações para se tornar lei.
