A Comissão de Esporte do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) um Projeto de Lei (PL) que permite declarar no Imposto de Renda gastos com atividades físicas, como mensalidades de academias, centros de saúde e contratação de personal trainer. Os gastos com os serviços devem ter um limite anual de R$3.561,50 e precisam ser comprovados com nota fiscal. Em 2015, o então deputado federal, JHC (há época filiado ao PSB), já reivindicava a constatação de gastos com as atividades esportivas. A decisão garante mais segurança e benefícios para educadores físicos, personalidade traineers e para a população que pode entender o exercício físico como um investimento.
Em consulta ao site da câmara dos deputados, https://www.camara.leg.br/, é possível identificar a PL 426/2015, que indica “a dedução no Imposto de Renda Pessoa Física, para despesas com serviços relacionados à prática de exercícios físicos e esportes, incluindo orientação, espaço e equipamentos”. Reafirmando o que o atual prefeito de Maceió (filiado ao PL) contatou como pauta expressiva, uma pesquisa de Saúde e Trabalho, feita pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) em 2023, concluiu que 52% dos brasileiros raramente praticam ou nunca praticam atividades físicas. O resultado do projeto chegou 8 anos depois, com a pressão de mais um representante.
O relator da proposta, senador Romário (PL-RJ), alegou que a atividade física rotineira é de “vital importância” para a manutenção da saúde física e mental. Para justificar a aprovação do projeto, o senador usou dados da ONU de 2017, que correlacionaram a prática constante de atividades físicas com a saúde das pessoas. O senador também lembrou que a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda de 150 a 300 minutos de atividade aeróbica moderada a vigorosa por semana para todos os adultos e uma média de 60 minutos por dia para crianças e adolescentes.
