O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, arquivou uma ação apresentada pela Rede Sustentabilidade contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta omissão na compra de vacinas na pandemia.
Para Zanin, o processo perdeu o objeto porque as vacinas foram aplicadas na população. A decisão afirma que o “quadro fático e sanitário” está “estabilizado”.
“O quadro fático e sanitário atual encontra-se estabilizado, sendo desnecessária a continuidade da tramitação da presente ação. Os esclarecimentos técnicos elaborados pelo Ministério da Saúde e trazidos aos autos evidenciam a inutilidade de eventual provimento judicial que
discuta o conflito descrito na petição inicial”, disse o ministro.
O processo foi apresentado à Corte pela Rede Sustentabilidade em 21 de outubro de 2020, momento em que a crise sanitária era motivo de grande preocupação. O pedido do processo era que o país fosse obrigado a comprar as vacinas.
