Nesta quinta-feira (24), a Justiça concedeu liberdade provisória ao homem que foi preso em flagrante, nessa quarta (23), suspeito de agredir a esposa no bairro Feitosa, em Maceió. A mulher escreveu um bilhete pedindo ajuda.
O juiz Carlos Henrique Pita Duarte entendeu que o caso em questão não apresenta os requisitos autorizadores à decretação da prisão preventiva, visto que o preso tem bons antecedentes e o crime cometido não tem pena superior a quatro anos.
O magistrado então aplicou medidas cautelares. O suspeito agora será monitorado por tornozeleira eletrônica, deverá comparecer ao juízo processante em até 10 dias para apresentar comprovante de residência atualizado e está proibido de alterar o endereço sem prévia autorização
Além das medidas cautelares, o Juiz determinou que o suspeito deve manter, no mínimo, 300 metros de distância da mulher que agrediu e de seus familiares, bem como está proibido de ter contato direto ou por qualquer meio de comunicação.
“Ficam os flagrados advertidos que o descumprimento das condições implicará na decretação da prisão preventiva”, diz um dos trechos da decisão.
