Líderes partidários na Câmara se reúnem nesta segunda-feira (13) em mais uma etapa para tentar destravar a votação do novo arcabouço fiscal, uma das prioridades do governo Lula. O encontro está marcado para 19h, na residência oficial da Câmara. Além dos líderes, a reunião terá a presença de técnicos e do relator do projeto, deputado Cláudio Cajado (PP-BA). Os deputados já analisaram o texto, mas o conteúdo foi alterado no Senado, por isso retorna para nova votação na Casa.
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o projeto só não foi enviado à sanção, porque os parlamentares ainda debatem as mudanças feitas pelos senadores, mas o adiamento tem contornos políticos. PP e Republicanos negociam ministérios no governo do presidente. Como o espaço que cada partido ocupará ainda não foi oficializado, Lira tem segurado a votação do texto até a definição sob o argumento de que o projeto ainda não tem consenso entre os parlamentares.
As siglas já escolheram os dois nomes que ocuparão os ministérios: Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e André Fufuca (PP-MA). Ainda falta acertar, no entanto, quem vai sair para acomodar os novos aliados. Até o momento, as discussões giram em torno de mudanças na Caixa Econômica Federal, que seria entregue ao comando do PP, e do Ministério do Esporte, que iria para o Republicanos. O PP também pressiona para assumir o Ministério do Desenvolvimento Social. O governo resiste a este ponto, porque a pasta é responsável pelo Bolsa Família, maior vitrine da gestão Lula. A formatação também inclui o desmembramento do Ministério de Portos e Aeroportos, e até a criação de novas pastas.
Os senadores excluíram das limitações do novo regime fiscal:
- O Fundo Constitucional do Distrito Federal, destinado ao investimento em segurança, saúde e educação no DF;
- O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal fonte de financiamento da educação básica;
- E gastos com ciência e tecnologia de forma geral.
Na Câmara, o texto aprovado previa um novo cálculo de correção e a aplicação do novo marco fiscal ao montante destinado ao fundo do DF. Os senadores retiraram os trechos.
