A denúncia do Ministério Público contra Marcius Melhem, ex-chefe do núcleo de humor da TV Globo, aponta que o humorista cometeu assédio sexual “de forma continuada” contra três mulheres que trabalhavam na emissora carioca. De acordo com o texto, o ator se utilizava da condição de superior hierárquico para, de forma reiterada, assediar quem trabalhava com ele. Assim, o MP pediu agravante de pena para o humorista.
A pena prevista para crime de assédio sexual é de 1 a 2 anos de prisão. Na denúncia, a promotora Isabela Jourdan, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), pediu aumento de um sexto a dois terços de pena. “Considerando que o crime ora denunciado o ocorreu inúmeras e incontáveis vezes durante todo o ano de 2019 e parte do ano de 2020, de forma continuada, aplica-se a ele a causa de aumento de pena”, diz o texto. Caso a justiça condene Marcius, o MP pediu para o ator reparar danos morais e ressarcir os gastos com serviços de saúde prestados às vítimas.
O MP arquivou o processo de outras oito mulheres porque os crimes que em tese teriam sido cometidos pelo humorista prescreveram, sendo a denúncia de atos de 2014. A prescrição do crime de assédio sexual é de quatro anos. A apuração do inquérito durou dois anos e meio. As três denúncias aceitas pelo MP foram cometidas no final de 2019 e início de 2020. As oito negadas, antes de agosto de 2019. Entre as denúncias arquivadas, estão as de Dani Calabresa, Renata Ricci e Verônica Debom. As outras mulheres não serão citadas porque elas nunca falaram publicamente sobre os casos de assédio.
Marcius virou réu por assédio sexual na tarde de terça-feira (09). A Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia feita pela promotora Isabela Jourdan, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Os casos pelos quais o humorista virou réu foram o assédio às atrizes Georgiana Góes e Carol Portes e contra uma jornalista. Foram entrevistadas pelo Metrópoles as atrizes Dani Calabresa, Renata Ricci, Georgiana Góes, Veronica Debom, Maria Clara Gueiros; as roteiristas Luciana Fregolente e Carolina Warchavsky; os diretores Cininha de Paula e Mauro Farias; e os atores Marcelo Adnet e Eduardo Sterblicht. O humorista também foi ouvido na ocasião. A coluna entrevistou ainda o ator Luís Miranda e o diretor Maurício Farias.
Em nota, a defesa de Melhem afirmou: “A escolha ilegal de uma promotora que não teve nenhum contato com as investigações, em evidente violação ao princípio do promotor natural, fato gravíssimo já levado à apreciação do Supremo Tribunal Federal, resultou, como se esperava, em uma denúncia confusa e inteiramente alheia aos fatos e às provas. Ignorando totalmente os elementos de informação do Inquérito Policial, a denúncia acusa Marcius Melhem do crime de assedio sexual contra três das oito supostas vítimas. No momento oportuno, esta absurda acusação será veementemente contestada pela defesa do ex-diretor, que segue confiante na Justiça, esperando que a Magistrada não dê prosseguimento ao processo, como lhe faculta a lei’. Nota assinada pelos advogados: Ana Carolina Piovesana, José Luis Oliveira Lima, Letícia Lins e Silva e Técio Lins e Silva”.
