O Congresso Nacional está em movimento para promover alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), visando um novo aumento nos recursos destinados às campanhas eleitorais. O montante do fundo eleitoral, conhecido como “fundão”, atingiu R$ 4,9 bilhões no ano passado, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, busca mantê-lo em 2024. Parlamentares buscam contornar as restrições da LDO para elevar esse valor, com uma ala defendendo a marca de R$ 5,7 bilhões. A proposta anterior de R$ 5,7 bilhões havia sido aprovada pelo Congresso em 2021, mas foi vetada por Jair Bolsonaro. O aumento do fundo já é considerado como certo nos bastidores.
O fundo eleitoral foi criado em 2015 como resposta à proibição de doações de empresas para campanhas, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, os defensores do aumento argumentam que o valor não é suficiente para promover a divulgação de todos os candidatos, considerando a extensão territorial do Brasil.
O relator da LDO, deputado Danilo Forte (União-CE), aponta que é essencial discutir esse tema, buscando um valor compatível com as proporções do país. Por outro lado, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) critica a tentativa de aumento, chamando-a de “pouca vergonha”. Uma das regras estabelecidas para o fundo é destinar pelo menos 30% dos recursos para candidatas mulheres e negros. Paralelamente, a possibilidade de ampliar o uso das emendas Pix também está em discussão na LDO, visando expandir esse modelo de transferência de recursos para estados e municípios.
