O ex-senador e ex-deputado João Lyra, falecido em 2021, aos 90 anos, construiu seu império a partir da década de 50. No auge, o empresário, nascido em Pernambuco, controlava cinco plantas de produção de cana-de-açúcar, quatro em Alagoas e uma em Minas Gerais, além de concessionárias de veículos, rádio, jornal, muita terra e uma empresa de táxi-aéreo, entre outras. O grupo chegou a ter 26 mil empregados e parte de suas receitas ajudava a irrigar as conexões políticas do proprietário.
Lyra, juntamente com outros usineiros alagoanos, doou 25 milhões de dólares para o então candidato a presidente Fernando Collor de Mello, em 1989, contribuição essencial para a campanha que levou o “caçador de marajás” a Brasília. Com o tempo, as dívidas saíram do controle, até que houve um conglomerado em 2014. Agora, seus seis filhos travam uma disputa pelo rumo da Laginha Agro Industrial S/A, avaliada em 4 bilhões de reais, incluindo 900 milhões de reais em caixa e cerca de 1 bilhão de reais em precatórios.
Com 160 quilômetros quadrados de área e abraçando cinco cidades no entorno de Coruripe, a Usina Guaxuma é composta de um parque industrial para o processamento e moagem de cana-de-açúcar, além de centenas de máquinas e automóveis. Estima-se que a gleba valha mais de 1 bilhão de reais, a despeito de questões como subavaliação oficial, abandono, estado de conservação das estruturas e centenas de invasões promovidas na última década. Em junho, a decisão dos administradores judiciais de arrendar parte da terra da usina escancarou uma nova discordância, já que a maioria dos filhos gostaria que o patrimônio fosse vendido e as dívidas, quitadas.
“Em vez de buscar monetizar os ativos, de forma eficaz, realizando o pagamento aos credores, como seria esperado e exigível, tudo o que faz o administrador judicial é procurar alternativas para manter esta falência em andamento, em amplo descumprimento de seus deveres e obrigações, e em conduta desalinhada ao interesse da coletividade de credores. É uma falência eterna”, afirma, no processo, a empresária Solange Queiroz Ramiro da Costa, ex-esposa de João Lyra, mãe dos seis herdeiros e credora da massa falida.
Em 2018, a filha mais velha, Maria de Lourdes, nomeada curadora do pai, passou a desagradar a seus irmãos com questões como falta de prestação de contas e entre os herdeiros, ela ganhou o apelido de “general”. Com a morte do patriarca e a inclusão de Lourdinha, como é conhecida, como inventariante, a relação desandou . Agora, quatro de seus cinco irmãos, entre eles, Thereza Collor, viúva de Pedro Collor, apoiados pela mãe, requerem a sua destituição. Procurada através de seu advogado, a inventariante não quis se pronunciar. Por lei, os herdeiros não podem se pronunciar nas ações de insolvência, cabendo, portanto, apenas à inventariante atuar na contenda judicial aberta em 2014.
Embora incerto, o passivo tributário da companhia é estimado entre 3,4 e 4 bilhões de reais. Com a suposta negligência do administrador, parte dos credores pediu sua destituição, o que resultaria no quinto descredenciamento do responsável por gerir os bens e as dívidas da Laginha. O advogado Eugênio Aragão está no processo e o caso promete abrir novos embates em diferentes âmbitos da Justiça. Ex-ministro da Justiça no governo Dilma Rousseff, Aragão foi nomeado por Telino para atuar em uma tarefa-chave, como a de reduzir a dívida de impostos.
Para Solage, a mãe dos herdeiros, Thereza Collor e outros três filhos, incluindo Antonio José Pereira de Lyra (que tenta autorização para ingressar no processo, sob alegação de ser acionista da Laginha), o ex-ministro não teria experiência em questões tributárias. Além da alegada inaptidão, pesariam sobre Aragão conexões indiretas dele com uma pessoa ligada ao processo em questão. O seu sócio na Aragão & Tomaz Advogados Associados,
Willer Tomaz, advogou para o desembargador Klever Loureiro em pedido de providências instaurado no Conselho tb, por meio do qual credores questionavam a parcialidade do magistrado na relatoria da ação da Laginha no Tribunal de Justiça de Alagoas.
Segundo a queixa, o desembargador teria impedido a alienação de alguns bens para favorecer a administração judicial. O caso continua tramitando no CNJ, com um parecer favorável a Loureiro. Em nota, a assessoria de Eugênio Aragão afirma que a sua contratação como consultor partiu de terceiros e se baseou no currículo e experiência dele na Justiça: “Ele foi membro do Ministério Público Federal por trinta anos, quando atuou reiteradamente em processos de natureza tributária”.
A batalha nos tribunais deteriorou de vez o ambiente entre os Lyra. A relação entre eles se dá hoje apenas por meio de advogados.
As infindáveis discussões judiciais também interferiram na relação dos doze primos, que seguem os passos dos pais e tios e não convivem mais. Assim como a relação familiar, o patrimônio do grupo Laginha também encontra-se em processo de deterioração, embora o seu valor principal esteja nas terras. Apenas a Guaxuma tem uma área maior que a de 188 municípios do estado de São Paulo.
