Após a realização de um procedimento técnico nos sistemas de rede de informática da Prefeitura de Maceió, o mutirão fiscal para que os contribuintes negociem suas dívidas será retomado nesta quarta-feira (26). A iniciativa visa facilitar a regularização das pendências junto ao Município. Para participar da negociação, os interessados devem comparecer à sede da Procuradoria Geral de Município (PGM), localizada na Rua Dr. Pedro Monteiro, 291, no Centro da capital, das 7h às 15h. O atendimento será realizado por ordem de chegada.
Durante o atendimento, os contribuintes devem apresentar seus documentos de identificação, bem como a documentação referente ao imóvel ou negócio em questão, além dos documentos pessoais do titular ou procuração específica para a negociação de débitos com o Município. Os benefícios oferecidos aos contribuintes que optarem por quitar suas dívidas à vista incluem um desconto de 60% nos juros e multas. Já para aqueles que preferirem parcelar o pagamento, os descontos serão estabelecidos de acordo com a quantidade de parcelas escolhidas.
Para facilitar a consulta à situação fiscal, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) disponibiliza em seu site a opção para que os contribuintes informem o número de matrícula e tenham acesso ao extrato fiscal do imóvel ou da empresa. Para esclarecer eventuais dúvidas ou obter mais informações sobre o processo de negociação, a PGM oferece o canal de contato através do e-mail [email protected]. A retomada do mutirão fiscal é uma oportunidade para os contribuintes regularizarem suas situações fiscais, aproveitando os descontos oferecidos e evitando transtornos futuros.
