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Uso de voos da FAB por ministros e vice-presidente levanta polêmica no Governo Lula

Desde o início do atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), uma questão envolvendo o uso de voos da Força Aérea Brasileira (FAB) tem sido objeto de debate. Ao menos 11 ministros do governo e o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), foram flagrados levando suas esposas como carona em viagens oficiais, de acordo com listas de passageiros obtidas pela Folha através da Lei de Acesso à Informação.

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), é um dos casos em destaque, tendo sua esposa, Ana Estela Haddad, secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, acompanhando-o em pelo menos nove voos da FAB. Vale ressaltar que todas as aeronaves da FAB solicitadas pelo ministro, nesses casos, foram utilizadas para viagens entre São Paulo e Brasília, de acordo com as exigências do decreto que regulamenta o uso das aeronaves. Indagada a respeito da situação, a assessoria de imprensa da Fazenda respondeu que Ana Estela Haddad ocupa o cargo de secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde a convite da ministra Nísia Trindade e que, quando viajou, esteve na condição de carona, conforme o decreto nº 10.267.

O decreto que regula o uso de aviões da FAB por autoridades foi atualizado em março de 2020 por Jair Bolsonaro (PL). Segundo o texto, o avião só pode ser utilizado por motivos de trabalho, com a comitiva acompanhando a autoridade solicitante com estrita ligação com a agenda oficial, exceto em casos de emergência médica ou de segurança. No entanto, o último artigo do decreto abre uma brecha que permite que os ministros concedam caronas a outras pessoas, cabendo à autoridade solicitante os critérios de preenchimento das vagas remanescentes na aeronave.

Outro caso mencionado envolve o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), que também levou sua esposa, Nilza Aparecida de Oliveira, secretária-adjunta de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, em dois voos compartilhados com outros ministros. Além disso, em 2 de maio, um voo da FAB trouxe a esposa do vice-presidente, Lu Alckmin, e o advogado José Eduardo Rangel Alckmin, primo de Alckmin. A assessoria de imprensa da Vice-Presidência defendeu que o uso da aeronave é excepcional e decorre da necessidade de deslocamento do vice-presidente, sendo que a segurança atribuída a ele se estende aos familiares, como no caso da esposa. Acrescentou ainda que a utilização dos voos é realizada com parcimônia e em estrito respeito às normas legais e regulamentares.

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