Ao menos 18 ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixaram seus cargos nesta semana para disputar as eleições gerais de outubro. As saídas atendem à exigência da legislação eleitoral, que determina o afastamento de ocupantes de cargos públicos até seis meses antes do pleito, prazo que se encerra em 4 de abril. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro.
A chamada desincompatibilização, prevista pelo Tribunal Superior Eleitoral, tem como objetivo evitar o uso da máquina pública em benefício eleitoral e garantir equilíbrio na disputa. A regra também se aplica a governadores, prefeitos, magistrados, membros de tribunais de contas e dirigentes de órgãos públicos.
Entre os nomes que deixam o governo está Renan Filho, que deve concorrer ao Governo de Alagoas, e Marina Silva, cotada para disputar uma vaga no Senado. O movimento reforça o peso político do pleito deste ano, considerado estratégico por envolver a renovação de 54 cadeiras no Senado Federal.
O descumprimento do prazo de afastamento pode tornar o pré-candidato inelegível, conforme a Lei da Inelegibilidade. Já parlamentares, como deputados e senadores, não precisam deixar seus mandatos para concorrer à reeleição ou a outros cargos. O presidente da República, por sua vez, só precisa se afastar caso dispute uma função diferente da reeleição.
