1 de abril de 2026
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Inquérito das fake news deve se estender até 2027 no STF

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O inquérito das fake news em tramitação no Supremo Tribunal Federal deve seguir aberto ao menos até meados de 2027, apesar de articulações internas na Corte para encerrar a investigação ainda este ano.

A tendência é que o relator do caso, Alexandre de Moraes, avalie a conclusão do processo apenas quando estiver próximo de assumir a presidência do tribunal, prevista para setembro de 2026.

Atual presidente do STF, Edson Fachin afirmou que mantém diálogo com Moraes e outros ministros sobre a possibilidade de encerramento do inquérito. Segundo ele, o tema está “na pauta” e é considerado prioritário dentro da Corte.

Fachin destacou que a investigação teve papel relevante na proteção institucional do Supremo e na defesa da democracia, mas ponderou que “todo remédio, a depender da dosagem, pode se tornar veneno”, indicando a necessidade de reavaliar sua continuidade.

Aberto em 2019 por iniciativa do então presidente do STF, Dias Toffoli, o inquérito foi instaurado de ofício, sem provocação de órgãos de investigação e teve Moraes designado como relator sem sorteio, procedimento que gerou questionamentos à época.

Embora exista interpretação de que a presidência do STF poderia determinar o encerramento, Fachin indicou que a alternativa mais viável é a conclusão da apuração pelo próprio relator.