O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, solicitou nesta terça-feira (31) que a Procuradoria-Geral da República se pronuncie sobre as declarações do ex-deputado Eduardo Bolsonaro.
A solicitação foi feita após o ex-parlamentar afirmar, durante um evento, que estaria produzindo um vídeo com o objetivo de “mostrar” ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente cumpre prisão domiciliar.
A declaração gerou questionamentos sobre um possível descumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-presidente, que incluem limitações quanto ao uso de meios de comunicação e ao acesso indireto a conteúdos externos.
Com o encaminhamento, caberá à PGR avaliar o caso e apresentar um posicionamento sobre eventuais consequências relacionadas à fala.
