A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou nessa terça-feira (24) que o Projeto de Lei que equipara a misoginia ao crime de racismo pode trazer consequências graves para o meio político. Segundo ela, a proposta abre margem para que parlamentares sejam enquadrados em crimes mais severos, o que poderia resultar em inelegibilidade e punições rigorosas.
A parlamentar destacou preocupação com o alcance da medida e defendeu que o Congresso avalie com cautela os impactos jurídicos do texto. Para Damares, a equiparação pode gerar efeitos amplos não apenas para políticos, mas também para cidadãos, ao ampliar o enquadramento penal de determinadas falas e condutas.
Ela também ressaltou a necessidade de preservar a liberdade de expressão durante a análise do projeto. Na avaliação da senadora, o debate precisa considerar possíveis excessos e garantir que a legislação não produza interpretações que comprometam direitos fundamentais, defendendo uma discussão mais aprofundada antes do avanço da proposta.
