O Senado Federal aprovou por unanimidade, nessa terça-feira (24), um projeto que equipara a misoginia, o ódio contra mulheres, ao crime de racismo. O texto recebeu os 67 votos dos senadores presentes, incluindo o de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, e amplia o alcance da legislação penal para punir com mais rigor condutas discriminatórias baseadas em gênero.
A proposta altera a Lei nº 7.716/1989 (Lei do Racismo) e estabelece pena de reclusão de 2 a 5 anos, além de multa, para casos de injúria misógina. Com a mudança, passam a ser considerados crimes atos de discriminação motivados não apenas por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, mas também por ódio direcionado às mulheres.
Apesar da aprovação unânime no Senado, o projeto gerou forte reação dentro de setores do próprio campo conservador. O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro criticou duramente a medida nas redes sociais, classificando a proposta como parte de uma agenda “antinatural e agressivamente antimasculina”. Ele afirmou ainda que a chamada “Lei da Misoginia” representa um desvio dos princípios do movimento conservador.
Na mesma linha, a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se posicionou contra o texto e disse que iniciativas como essa têm como objetivo “corromper as famílias”. Segundo a parlamentar, a proposta não se limita a uma proteção jurídica, mas faria parte de uma agenda mais ampla para enfraquecer os vínculos entre homens e mulheres, declaração que intensificou o tom polêmico em torno da nova legislação.
