O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou, nesta terça-feira (24), que vai atuar para barrar o projeto de lei que criminaliza a misoginia no Brasil. Em publicação nas redes sociais, o deputado classificou a proposta como uma “aberração”, após o texto ser aprovado pelo Senado.
O Projeto de Lei nº 896/2023 inclui a misoginia entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo, definindo a prática como conduta de ódio ou aversão às mulheres. O texto foi aprovado por 67 votos a zero e segue para análise da Câmara dos Deputados.
A proposta prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa, e tem como objetivo ampliar a proteção penal às mulheres. Em suas redes, Nikolas Ferreira afirmou que pretende articular para impedir o avanço do projeto.
