O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que equipara o ódio ou aversão às mulheres ao crime de racismo. A proposta prevê penas mais rígidas, com até dois anos de prisão para casos de injúria e até um ano para situações de discriminação ou incitação à misoginia, com possibilidade de regime inicial fechado.
O texto também amplia o conceito de discriminação, passando a incluir atitudes que provoquem constrangimento, humilhação, medo ou exposição indevida pelo fato de a vítima ser mulher. A medida busca reforçar a proteção contra práticas consideradas ofensivas e violentas no ambiente social.
A proposta ainda precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados, onde poderá sofrer alterações antes de uma eventual aprovação final. Caso avance, a lei representará um endurecimento significativo no combate à misoginia no país.
