Alagoas passou a contar, nesta segunda-feira(23), com um comitê que reúne órgãos do Sistema de Justiça para tratar de políticas voltadas à população em situação de rua. A medida foi formalizada na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) , em Maceió, e é apontada como primeira iniciativa do tipo no país.
A portaria reformula o Comitê Pop Rua/Jus e amplia a participação de instituições como tribunais, ministérios públicos, defensorias e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O objetivo é integrar ações e melhorar o atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade.
A articulação entre os órgãos busca facilitar o acesso a direitos básicos, como documentação, saúde e assistência social. A população em situação de rua enfrenta dificuldades que vão desde a falta de acesso a serviços até problemas relacionados à dependência química.
Entre as ações previstas estão mutirões de atendimento. O próximo está marcado para o dia 6 de maio, no Centro de Maceió, com oferta de serviços e orientação jurídica para pessoas em situação de rua e outros grupos vulneráveis.
