O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (20) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro por prisão domiciliar. A decisão ocorre enquanto o ex-chefe do Executivo segue internado em Brasília, desde o último dia 13 de março, em tratamento contra uma broncopneumonia.
No despacho, Moraes solicita a análise do relatório médico apresentado pela equipe que acompanha Bolsonaro. O documento é apontado como peça central para avaliar se há justificativa clínica para a concessão do benefício, já que o ex-presidente permanece sob cuidados hospitalares, apesar de apresentar sinais de melhora.
A defesa pediu a reconsideração de uma decisão anterior do STF e sustenta que o atual estado de saúde do ex-presidente exige a substituição do regime de cumprimento de pena. Médicos responsáveis pelo tratamento indicam que, embora haja evolução no quadro, Bolsonaro ainda necessita de acompanhamento contínuo.
A equipe médica também defende que o ex-presidente deixe a unidade prisional e passe a cumprir a pena em regime domiciliar, o que agora dependerá do posicionamento da PGR antes de uma decisão final do Supremo.
