O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto que promete mudar a forma como o Brasil combate a violência contra a mulher. A proposta determina que agressores passem a ser monitorados por tornozeleira eletrônica de forma imediata, como medida protetiva de urgência. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A medida altera a Lei Maria da Penha, consolidando o uso da monitoração eletrônica como ferramenta principal, e não mais apenas complementar, na proteção das vítimas. Com isso, a tornozeleira passa a ser aplicada com mais rapidez, reforçando o controle sobre os agressores e tentando evitar novos episódios de violência.
Outro ponto que chamou atenção foi a ampliação de poderes para autoridades policiais. Pelo texto aprovado, delegados de polícia também poderão determinar o uso da tornozeleira eletrônica, sem a necessidade de decisão judicial prévia em alguns casos. A mudança busca agilizar a resposta do Estado diante de situações de risco iminente.
Além disso, o projeto prevê o aumento de recursos destinados às políticas de enfrentamento à violência contra a mulher.
