Um grupo de 178 deputados federais protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja transferido do regime atual de detenção para prisão domiciliar. O documento, apresentado pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO), argumenta que o estado de saúde do ex-chefe do Executivo é grave, progressivo e envolve múltiplas comorbidades. Entre os signatários estão nomes como Carlos Jordy, Nikolas Ferreira, Julia Zanatta, Ricardo Salles, Bia Kicis, Sargento Fahur e Marcel van Hattem.
A movimentação ganhou força após o senador Flávio Bolsonaro (PL) se reunir com o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Na madrugada do dia 13, Bolsonaro passou mal na unidade onde está preso e foi transferido para um hospital em Brasília, onde permanece internado. O ex-presidente cumpre pena no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como “Papudinha”, após ser condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Na petição, os parlamentares listam uma série de problemas de saúde atribuídos a Bolsonaro, incluindo câncer de pele, doenças renais, sequelas intestinais decorrentes de cirurgias após o atentado de 2018, além de hipertensão, complicações cardiovasculares e episódios recorrentes de pneumonia. Segundo o documento, esse conjunto de condições exige monitoramento médico contínuo e acesso imediato a exames, o que, na avaliação dos deputados, não seria plenamente garantido no ambiente prisional.
Como base jurídica, o pedido cita o dever do Estado de preservar a integridade física de pessoas sob sua custódia. Caso a prisão domiciliar não seja concedida, os parlamentares solicitam ao menos a realização de uma perícia médica oficial para avaliar de forma independente o estado de saúde do ex-presidente. A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo processo na Corte.
