O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (12) um decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel. Além disso, o governo federal editou uma medida provisória que cria uma subvenção para produtores e importadores do combustível.
Segundo o governo, a redução dos impostos deve diminuir o valor do diesel em cerca de R$ 0,32 por litro nas refinarias. Com a subvenção anunciada, a queda pode chegar a R$ 0,64 por litro, de acordo com estimativas do Ministério da Fazenda.
As medidas foram anunciadas como temporárias e foram justificadas pela alta do petróleo no mercado internacional, causada pela guerra no Irã. O governo também informou que haverá fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis para evitar aumentos abusivos no preço do combustível.
