A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) voltou a defender o encerramento do inquérito nº 4.781 do Supremo Tribunal Federal, conhecido como inquérito das fake news. O tema foi discutido nesta segunda-feira (9) durante reunião com o presidente do STF, Edson Fachin, em Brasília. No encontro, também esteve presente o presidente da OAB em Alagoas, Vagner Paes.
Durante a reunião, a entidade destacou a necessidade de uma investigação rigorosa sobre fatos relacionados à chamada Operação Compliance Zero, defendendo que eventuais responsabilidades sejam apuradas de forma transparente, independentemente de quem esteja envolvido.
A posição da OAB reforça um documento divulgado em fevereiro, assinado pela diretoria nacional e pelos presidentes das seccionais estaduais. No texto, a instituição manifestou preocupação com a duração prolongada de investigações no país, citando especialmente o inquérito das fake news.
Segundo a entidade, o procedimento foi instaurado em um contexto considerado excepcional e, por isso, sua continuidade deve ser analisada com cautela. A OAB argumenta que, diante do tempo decorrido e das circunstâncias atuais, é necessário reavaliar a manutenção do inquérito.
