A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece um piso salarial nacional de R$ 3 mil para os garis em todo o Brasil. A proposta reconhece a importância dos profissionais responsáveis pela limpeza urbana, considerados essenciais para a saúde pública, a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida nas cidades.
O texto, que trata do Projeto de Lei 4146/2020, também prevê o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, equivalente a 40% do salário. A medida leva em consideração as condições de trabalho enfrentadas diariamente pelos trabalhadores da limpeza urbana, que lidam diretamente com resíduos e situações que podem colocar a saúde em risco.
Além do reajuste salarial, o projeto prevê aposentadoria especial para profissionais vinculados ao Regime Geral de Previdência Social que atuam em atividades prejudiciais à saúde ou à integridade física. A proposta ainda menciona benefícios como vale-alimentação, cesta básica mensal e plano de saúde, que deverão ser definidos por meio de convenções ou acordos coletivos da categoria.
