O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou defesa ao Superior Tribunal Militar tentando evitar a perda de sua patente de capitão do Exército. No documento, os advogados argumentam que, ao longo de sua trajetória militar e política, Bolsonaro acumulou um “capital de lealdade”, que deveria ser considerado pelo tribunal no julgamento do processo que pode resultar em sua expulsão das Forças Armadas.
A ação foi movida após representação do Ministério Público Militar, que pede a declaração de indignidade do ex-presidente para o oficialato. A defesa sustenta que uma eventual expulsão configuraria dupla punição, já que Bolsonaro já foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado.
No documento, os advogados afirmam que a carreira militar do ex-presidente deve ser analisada separadamente de sua atuação política, destacando que ele está reformado há décadas. Segundo a defesa, a trajetória no Exército foi marcada por dedicação, condecorações e ausência de punições disciplinares, o que formaria um patrimônio ético que não poderia ser ignorado pelo tribunal.
Bolsonaro também questionou a imparcialidade de um dos integrantes da corte militar. A defesa alega que o vice-presidente do STM, o brigadeiro Francisco Joseli Parente Camelo, seria suspeito para participar do julgamento, por já ter concedido entrevistas comentando o caso. O processo segue na fase de apresentação de defesa escrita antes da análise do tribunal.
