A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha, em Brasília. O colegiado analisou pela primeira vez os pedidos de prisão domiciliar apresentados pela defesa do ex-presidente, que cumpre pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado em 2022.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela rejeição do pedido, sendo acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia. A defesa argumentou que Bolsonaro enfrenta problemas de saúde e necessita de acompanhamento médico, solicitando que ele passasse a cumprir a pena em regime domiciliar.
Ao negar o pedido, Moraes afirmou que não estão presentes os requisitos legais para a concessão da prisão domiciliar. Segundo o ministro, o local onde Bolsonaro está custodiado oferece condições adequadas para o cumprimento da pena e garante atendimento às necessidades do condenado, sem violar a dignidade da pessoa humana. A Procuradoria-Geral da República também se manifestou contra a solicitação apresentada pela defesa.
Após a decisão, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro se manifestou nas redes sociais e lamentou o resultado. Em publicação no Instagram, ela classificou o momento como “dias difíceis”, afirmou acreditar que a situação é uma injustiça e declarou que continuará ao lado do ex-presidente. “Vamos vencer. Você é forte e corajoso. Eu te amo e estarei ao seu lado, sempre”, escreveu.
