A Receita Federal do Brasil solicitou ao Supremo Tribunal Federal a transferência da custódia das joias sauditas apreendidas na investigação que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi encaminhado por meio de ofício da Polícia Federal ao ministro Alexandre de Moraes. Atualmente, as peças seguem guardadas em uma agência da Caixa Econômica Federal, em Brasília.
Segundo a PF, qualquer alteração na custódia depende de autorização do STF, já que os bens estão vinculados a uma ação em tramitação na Corte. A Receita argumenta que a mudança é necessária para dar andamento ao processo de perdimento, que pode resultar na incorporação definitiva das joias ao patrimônio da União. A proposta prevê que a guarda física permaneça na instituição financeira, enquanto a autoridade fiscal assume a responsabilidade administrativa.
O caso veio à tona após a retenção, em 2021, de um estojo com itens avaliados em cerca de R$ 5 milhões no Aeroporto de Guarulhos. As joias teriam sido trazidas da Arábia Saudita na bagagem de integrante da comitiva presidencial. Em 2024, a PF indiciou Bolsonaro e outras 11 pessoas por crimes como peculato e lavagem de dinheiro.
De acordo com informações divulgadas pela imprensa, o relatório já foi enviado ao STF e aguarda manifestação da Procuradoria-Geral da República.
