O deputado federal André Fernandes publicou em seu Instagram nesta segunda-feira(16) um vídeo em que afirma que o enredo da escola de samba Acadêmicos de Niterói , que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se configurou como propaganda eleitoral antecipada. O parlamentar declarou que o evento representou “mais de uma hora de propaganda eleitoral gratuita, bancada com dinheiro público”, transmitida nacionalmente sob o que classificou como “disfarce de cultura popular”.
Na manifestação, André Fernandes criticou a ausência de menções a escândalos envolvendo o PT e afirmou que há tratamento desigual entre governo e oposição por parte da Justiça Eleitoral. O deputado comparou o episódio a decisões tomadas nas eleições de 2022, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro teve restrições impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral em declarações durante a campanha e também declarações sobre o atual presidente do Brasil.
O parlamentar informou ainda que protocolou pedido no Tribunal de Contas da União para investigar possíveis repasses do governo federal às escolas de samba e declarou que também ingressou com medida semelhante à que, segundo ele, foi utilizada em 2022 em ações eleitorais. O caso deve ampliar o debate sobre os limites entre manifestação cultural e propaganda político-eleitoral em ano pré-eleitoral.
