Parlamentares da oposição acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira (16) contra a Acadêmicos de Niterói, em razão de uma ala apresentada no desfile em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os congressistas alegam que houve preconceito religioso na representação de evangélicos em fantasias que simulavam “latas de conserva”.
A escola, que abriu a primeira noite do Grupo Especial no Rio de Janeiro, levou à avenida a ala intitulada “neoconservadores em conserva”. A alegoria trazia personagens caracterizados dentro de grandes latas, simbolizando uma família tradicional, homem, mulher e filhos, além de adereços que faziam referência ao agronegócio, a setores conservadores e a evangélicos. Para os parlamentares, a encenação extrapolou os limites da manifestação artística e configurou ridicularização pública de grupo religioso, em apresentação transmitida em âmbito nacional e internacional.
O senador Magno Malta sustenta que o episódio pode se enquadrar como discriminação religiosa, com base na Lei 7.716/1989, e pede a abertura de investigação criminal. Já o deputado Rodolfo Nogueira aponta possível violação do artigo 208 do Código Penal, que trata do escarnecimento por motivo de crença religiosa. Segundo ele, a presença de um personagem com Bíblia reforçaria o caráter ofensivo da representação.
Além da provocação à PGR, Magno Malta também apresentou representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O senador argumenta que o desfile teria assumido conotação político-eleitoral ao exaltar Lula e retratar o ex-presidente Jair Bolsonaro como presidiário. Para ele, por se tratar de evento financiado com recursos públicos, é necessário apurar eventual propaganda antecipada, uso indevido de verba estatal e possível abuso de poder.
