A empresa farmacêutica dona dos direitos do Mounjaro, Eli Lilly, se manifestou nesta quarta-feira(11) contra a aprovação da urgência de um projeto de lei que declara o medicamento de interesse público. Em caso de aprovação, a patente poderá ter versões genéricas que poderão ser comercializadas no Brasil, o que reduzirá o preço das canetas emagrecedoras.
A empresa relatou que seu nome não foi incluído nas discussões realizadas. “Não é assim que se constrói uma política pública sólida e sustentável. O próprio arcabouço legal brasileiro exige que o licenciamento compulsório seja excepcional, tecnicamente justificado e iniciado pelo Poder Executivo. O Ministério da Saúde não emitiu qualquer determinação que apoie essa ação, e a Lilly, como titular da patente, nunca esteve envolvida no processo”, declarou a empresa.
O requerimento foi aprovado na segunda-feira(9) e está sob análise diretamente no plenário da Câmara. Caso seja aprovada seguirá para o Senado federal e, por fim, para sanção do presidente da República.
