O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira (10) que o Governo não apoia o projeto de lei que quebra a patente dos remédios Mounjaro e Zepbound, os quais podem ser usados para emagrecimento. “Vamos nos posicionar de acordo com o que diz a OMS (Organização Mundial da Saúde), e, nesse momento, não existe esse debate lá”, disse o ministro.
Padilha não respondeu diretamente se a orientação do Governo para a base será de votar contra a proposta, mas disse que o apoio do Ministério ao licenciamento compulsório (quebra de patentes) só ocorreria caso essa fosse a recomendação da OMS aos países.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (9), a urgência do projeto que propõe a quebra da patente do Mounjaro e Zepboun. Os dois medicamentos são indicados para controle do diabetes, mas também usados para o tratamento da obesidade. A proposta declara de interesse público os medicamentos, o que permite que seja decretada a quebra de patente prevista na legislação.
As afirmações de Padilha ocorreram no lançamento da Abrifi (Associação Brasileira das Indústrias Farmacêuticas Indianas). O ministro ainda completou sobre o texto que tramita no Legislativo: “Foi aprovada só a urgência, não quer dizer que vão discutir já o mérito. Não é garantia que vai se debater o mérito por agora.”
“Se a OMS recomendar que haja o licenciamento compulsório, nos vamos apoiar. O Brasil já teve situações de licenciamento compulsório, por exemplo, com medicamentos para HIV. Naquele momento, a OMS chamava a atenção da importância de medidas como essa”, declarou.
