A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) o regime de urgência para o projeto de lei que propõe a quebra da patente dos medicamentos Mounjaro e Zepbound, utilizados no tratamento do diabetes tipo 2 e que se popularizaram pelo efeito de perda de peso. A urgência foi aprovada por ampla maioria, com 337 votos favoráveis e 19 contrários.
Com a decisão, o texto poderá ser analisado diretamente no plenário da Casa, sem a necessidade de passar pelas comissões temáticas. A medida acelera a tramitação da proposta, que agora pode ser votada a qualquer momento pelos deputados.
Mounjaro e Zepbound são nomes comerciais da tirzepatida, princípio ativo desenvolvido pela farmacêutica Eli Lilly. O medicamento atua no controle da glicose e do apetite ao imitar hormônios intestinais ligados à sensação de saciedade, sendo indicado principalmente para pacientes com diabetes tipo 2.
A quebra da patente permitiria que outros laboratórios produzissem o medicamento, ampliando a concorrência e reduzindo os preços. Segundo defensores da proposta, isso pode facilitar a incorporação do remédio ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliar o acesso da população. O projeto foi apresentado pelo líder do PDT na Câmara, deputado Mário Heringer (MG), que avalia que os altos custos atuais dificultam o acesso aos tratamentos.
