11 de março de 2026
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Senado avança em proposta que veta refrigerantes e salgadinhos nas escolas

Uma proposta que avançou em comissão do Senado estabelece novas regras para a alimentação vendida em cantinas escolares, tanto da rede pública quanto da privada. O texto prevê a proibição da comercialização de produtos ultraprocessados, como refrigerantes, salgadinhos, biscoitos e bolos industrializados, além de itens com excesso de açúcar, gordura e sal.

Além das restrições, o projeto determina que as escolas disponibilizem pelo menos uma alternativa de alimentação saudável, dando preferência a alimentos naturais ou com baixo grau de processamento. A medida busca incentivar hábitos mais equilibrados entre crianças e adolescentes no ambiente escolar.

Caso a proposta avance, a fiscalização ficará sob responsabilidade da Vigilância Sanitária, com a participação de conselhos escolares. Antes de chegar ao plenário do Senado, o texto ainda precisa passar pela análise de outras comissões.