O Superior Tribunal Militar (STM) realizou nesta terça-feira (3) o sorteio eletrônico que definiu os relatores e revisores das ações que analisam a possível perda de patente de Jair Bolsonaro (PL) e de outros quatro oficiais condenados por participação em um plano de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Antes do sorteio, a presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, informou que o Ministério Público Militar (MPM) apresentou representação formal pedindo a cassação das patentes dos militares. A iniciativa decorre de decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que em 2025 condenou os envolvidos e determinou o envio do caso à Justiça Militar para avaliação das sanções administrativas.
Bolsonaro, capitão da reserva do Exército, foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar a trama golpista. Também foram condenados o general Augusto Heleno (21 anos), o general Paulo Sérgio Nogueira (19 anos), o general Walter Braga Netto (26 anos) e o almirante Almir Garnier (24 anos).
O sorteio, exibido em telão na sede do STM, definiu a seguinte distribuição: no caso de Jair Bolsonaro, o relator será o ministro Carlos Vuyk de Aquino, com revisão da ministra Verônica Sterman. A ação envolvendo o almirante Almir Garnier terá como relatora a ministra Verônica Sterman e como revisor o ministro Guido Amin. O general Paulo Sérgio Nogueira terá como relator o ministro José Barroso Filho e revisor o ministro Flavio Marcus Lancia. Já o general Augusto Heleno terá relatoria do ministro Celso Luiz Nazareth e revisão do ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz. No caso do general Braga Netto, o relator será o ministro Flavio Marcus Lancia e o revisor, o ministro Artur Vidigal de Oliveira.
Com a definição dos relatores, o STM dará andamento aos processos que podem resultar na perda das patentes militares dos condenados.
