A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que preside a Comissão de Direitos Humanos do Senado, informou pelas redes sociais que a Corte Interamericana de Direitos Humanos aceitou analisar uma petição apresentada por ela e outros parlamentares sobre as condições de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. O grupo sustenta que Bolsonaro, condenado a 27 anos por crimes relacionados a uma tentativa de golpe de Estado, estaria sofrendo violações de direitos humanos, caracterizadas, segundo eles, como tortura.
De acordo com a senadora, reuniões com autoridades da Corte já estão sendo organizadas e uma comitiva da Comissão de Direitos Humanos viajará a Washington D.C. na próxima semana. O senador Eduardo Girão será o representante do colegiado nessas agendas internacionais. Damares afirma que a denúncia envolve tanto o conteúdo da condenação quanto a forma como a pena vem sendo executada, alegando que o ex-presidente, por conta da idade avançada e de problemas de saúde, não deveria estar em regime fechado.
Bolsonaro está preso desde novembro, na superintendência da Polícia Federal em Brasília, após condenação que inclui crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A mobilização internacional não é inédita: no início de 2025, parlamentares da oposição já haviam ido aos Estados Unidos para tratar do caso junto a aliados políticos e representantes do Partido Republicano, durante a posse do presidente Donald Trump.
