A senadora Damares Alves (Republicanos) afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estaria submetido a condições que podem “apontar a prática de tortura” durante sua custódia em Brasília. A parlamentar solicitou à Superintendência da Polícia Federal mudanças imediatas na cela onde Bolsonaro está detido, alegando violações a direitos básicos e agravamento do estado de saúde do ex-presidente.
O pedido foi formalizado em documento encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, Damares afirmou que a solicitação se baseia em informações repassadas por familiares de Bolsonaro, além de um relato detalhado sobre a rotina e as condições do encarceramento.
No texto, a senadora elenca uma série de problemas estruturais e operacionais, como o funcionamento ininterrupto e barulhento do sistema central de ar-condicionado, que estaria comprometendo o sono e o repouso do ex-presidente. Também há relatos de alagamento na cela e de inadequação do espaço destinado ao banho de sol, fatores que, segundo ela, agravam ainda mais a situação.
Damares também criticou o que classificou como possível “negligência no socorro médico imediato” e comparou o caso a decisões anteriores do próprio ministro Alexandre de Moraes, que concedeu prisão domiciliar humanitária a outros detentos em condições semelhantes. Para a senadora, o conjunto de fatores pode caracterizar tratamento degradante e exige providências urgentes das autoridades responsáveis.
