O Brasil passa a lembrar oficialmente, a partir de 2026, as mulheres vítimas de feminicídio com a criação do Dia Nacional de Luto e Memória, celebrado em 17 de outubro. A medida foi instituída pela Lei nº 15.334, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nessa sexta-feira (9) no Diário Oficial da União.
A data faz referência à morte de Eloá Cristina Pimentel, assassinada em 17 de outubro de 2008, em Santo André (SP). O caso chocou o país e teve ampla repercussão nacional, após Eloá e uma amiga permanecerem cerca de 100 horas em cativeiro, enquanto a polícia negociava com o ex-namorado da jovem, autor do crime.
A lei teve origem no Projeto de Lei 935/2022, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), aprovado pela Comissão de Educação e Cultura do Senado em março de 2024 e pela Câmara dos Deputados em novembro de 2025. Segundo a parlamentar, a memorialização das vítimas é uma ferramenta essencial para transformar o luto coletivo em reflexão, conscientização e ações preventivas contra a violência de gênero.
A relatora da proposta, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), destacou que a punição dos agressores, por si só, não é suficiente para reduzir os casos de feminicídio. Para ela, a nova data reforça a necessidade de ampliar a rede de proteção às mulheres, investir em educação e promover uma mudança cultural na sociedade, servindo como um lembrete permanente da urgência de combater a violência contra as mulheres.
*Com informações da Agência Senado
