Artistas consagrados da música brasileira devem participar de atos contra o Congresso Nacional marcados para este domingo (14), em diversas cidades do país.
No Rio de Janeiro, a manifestação em Copacabana contará com apresentações confirmadas de Caetano Veloso, Gilberto Gil e Paulinho da Viola. A programação inclui ainda shows de Duda Beat, Emicida, Fernanda Abreu, Baco Exu do Blues, Xamã, Lenine e Tony Bellotto.
As manifestações ocorrem após a aprovação do Projeto de Lei da Dosimetria pela Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (10). O texto altera critérios para progressão de pena e pode beneficiar condenados pelos atos de 8 de Janeiro, além do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de Estado.
O ato no Rio foi batizado de “Ato Musical 2: O Retorno”, em referência à mobilização realizada em setembro, em capitais como Rio de Janeiro e São Paulo, contra propostas de anistia e contra a chamada PEC da Blindagem.
A proposta aprovada prevê mudanças nos tipos de crime aceitos para progressão de pena, permitindo a mudança de regime após o cumprimento de um sexto da pena, em vez de um quarto, regra que não se aplica a crimes hediondos ou a reincidentes.
O texto também altera parâmetros para crimes contra o Estado Democrático de Direito, como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do regime democrático. Pelo entendimento do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), a pena de Jair Bolsonaro poderia ser reduzida de 27 anos e 3 meses para 20 anos e 8 meses.
O Projeto de Lei da Dosimetria segue agora para análise no Senado Federal.
