A Prefeitura de Porto de Pedras deu mais um passo importante para a preservação de um dos maiores cartões-postais do município. O prefeito Allan de Jesus assinou, nesta quinta-feira (11), um Termo de Cooperação Administrativa que autoriza a empresa ADAMO a realizar serviços de manutenção, limpeza, conservação, paisagismo e melhorias na orla da Praia do Patacho, tudo sem custos para o Município.
A autorização tem validade inicial de um ano, podendo ser renovada pelo mesmo período. O acordo também pode ser encerrado a qualquer momento pela Prefeitura, caso seja necessário para atender ao interesse público.
Com a cooperação, a ADAMO passa a poder executar ações estruturais e operacionais na área autorizada, além de apresentar propostas de inovação, sempre mediante aprovação prévia do Município. Todos os serviços deverão ser realizados com mão de obra, equipamentos e materiais próprios, seguindo as normas ambientais, urbanísticas e de segurança. A empresa também será responsável por manter o trecho preservado e por fornecer documentos e relatórios sempre que solicitado pela gestão municipal.
O Termo reforça ainda que a autorização não concede posse ou uso exclusivo da orla à empresa. Todas as melhorias realizadas passam automaticamente a integrar o patrimônio público, sem direito a indenização caso a autorização seja revogada. A cooperação também não transfere à ADAMO responsabilidades relacionadas ao Selo Bandeira Azul nem a processos de licenciamento ambiental, que permanecem totalmente sob gestão da Prefeitura.
A qualquer momento, o Município vai poder vistoriar, auditar ou solicitar informações sobre as atividades.
Durante a assinatura, o prefeito Allan de Jesus ressaltou a importância do acordo para o cuidado com a Praia do Patacho.
“A Praia do Patacho é um patrimônio de todos. Nosso compromisso é garantir a preservação, o cuidado e a beleza do lugar para moradores e visitantes. Esse termo nos permite unir esforços com a iniciativa privada sem abrir mão do controle público, da responsabilidade ambiental e da transparência. Tudo o que for feito aqui será para o bem da cidade e permanecerá como patrimônio de Porto de Pedras”, afirmou o prefeito.
