Em meio ao embate com o Supremo Tribunal Federal (STF), integrantes do colégio de lideres do Senado discutem fazer mudanças na Constituição a respeito de quem poderá fazer novas indicações à Corte. Senadores cogitam, por exemplo, aumentar de duas a quatro vagas no Supremo e que elas seriam não mais indicações exclusivas da Presidência da República, mas do próprio Senado e da Câmara dos Deputados.
Líderes partidários da base do governo e da oposição ouvidos pelo Metrópoles sob reserva confirmaram que há intenções de apresentar uma “superPEC” – Proposta de Emenda à Constituição com outras apensadas a ela – que proporia, além do aumento no número de vagas, limitação de tempo de mandato para ministros da Suprema Corte.
Essas propostas não são necessariamente novas. A mais antiga, do senador e líder do PSDB, Plínio Valério (AM), que é de março de 2019, determina que os magistrados terão um mandato de oito anos e não mais a saída da Corte ser condicionada à aposentadoria compulsória aos 75 anos, como é hoje.
Há ainda a proposta mais recente, do líder do PL, Carlos Portinho (RJ), que estabelece que as indicações presidenciais ao Supremo devam seguir uma lista tríplice apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e limita o tempo de ministros a um único mandato a 10 anos.
