A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou um pedido junto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que ele cumpra a pena em prisão domiciliar humanitária, alegando risco à sua saúde.
Segundo os advogados, Bolsonaro sofre de doenças crônicas e múltiplas comorbidades, como problemas cardíacos, pulmonares, gastrointestinais e neurológicos, além de sequelas irreversíveis da facada sofrida em 2018. Eles também destacam que ele precisa de “acompanhamento médico intenso”, o que tornaria incompatível seu possível cumprimento de pena em regime fechado.
A defesa ainda anexou laudos indicando que Bolsonaro está em uso de medicamentos que agem sobre o sistema nervoso central e que, segundo os médicos, isso pode estar causando episódios de confusão mental e alucinações. Eles afirmam ainda que a tornozeleira eletrônica usada por Bolsonaro foi violada sem que ele tenha tentado removê-la propositalmente, sugerindo que o episódio está ligado a seu quadro clínico.
No documento, os advogados pedem que Bolsonaro seja autorizado a se deslocar apenas para tratamento médico, com comunicação prévia ou justificativa urgente em até 48 horas.
Por fim, eles sustentam que a medida de prisão domiciliar humanitária seria a única forma de preservar a dignidade, a vida e a saúde do ex-presidente, citando decisões anteriores do STF em casos semelhantes.
No entanto, o ministro Moraes já rejeitou esse pedido, mantendo a prisão preventiva.
