Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mudou toda a interpretação sobre o cálculo da pensão alimentícia ao reafirmar que o valor deve se basear na capacidade real de quem paga e nas necessidades efetivas de quem recebe. Na prática, essa normatização pode reconfigurar o impacto financeiro da obrigação alimentícia e influenciar negociações, revisões e exonerações.
Para as analistas, o que se observa é uma “profissionalização” crescente da fixação de pensão: onde antes imperava o cálculo automático ou baseado apenas em percentual de salário, agora aparece a exigência de auditoria econômica das partes. Isso se alinha com um contexto de maior volatilidade de rendimentos — trabalho autônomo, gig economy, variação de bônus — e exige cautela das partes envolvidas.
Assim, a decisão do STJ não veio para reduzir massivamente as pensões, mas para impor maior transparência, proporcionalidade e certeza na sua fixação. No entanto, em um país marcado por desigualdades e informalidade, esse movimento deve exigir das partes (e de seus advogados) maior rigor no planejamento, controle financeiro e prova documental, afirmam as advogadas.
