Um novo embate tomou conta do Senado. O governo e entidades de direitos humanos estão se mobilizando para barrar um projeto que muda as regras do atendimento a crianças e adolescentes vítimas de estupro que engravidam.
Hoje, pelo que já está previsto em lei, meninas que sofrem violência sexual têm direito ao aborto legal em hospitais públicos ,especialmente quando a gravidez representa risco à vida ou é resultado de estupro.
No fim do ano passado, o Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) publicou uma resolução apenas organizando como esse atendimento deve ser feito ,garantindo acolhimento, sigilo e atendimento médico sem burocracia.
Mas um grupo de senadores quer suspender essa resolução.
Se isso acontecer, o acesso ao aborto legal pode ficar mais difícil justamente para meninas abusadas, que já chegam aos hospitais em situação de trauma físico e psicológico.
Por isso, o governo iniciou uma ofensiva nos bastidores do Senado, conversando com parlamentares e tentando impedir que o projeto avance. A presidente do Conanda, Pilar Lacerda, afirma que a proposta é “um retrocesso grave” e coloca em risco a vida das vítimas.
Organizações de proteção à infância alertam que não se trata de ampliar aborto, mas de garantir um direito que já existe e que salva a vida de meninas que, muitas vezes, têm entre 10 e 14 anos.
