O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, nesta quinta-feira (6), acolher o recurso de Pablo Marçal (PRTB) e anular a decisão que havia tornado o coach inelegível por oito anos. Com isso, Marçal volta a ter seus direitos políticos restabelecidos após ser acusado de abuso de poder político e econômico durante a eleição municipal de 2024 na capital paulista.
Em fevereiro, o juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, havia condenado Marçal por uso indevido de meios de comunicação e captação ilícita de recursos, com base em ações movidas pelo PSB de Tabata Amaral e pela coligação de Guilherme Boulos (PSOL). Segundo os autos, o coach teria oferecido apoio político a candidatos a vereador em troca de doações de R$ 5 mil para sua campanha, prática classificada como “altamente reprovável” pelo magistrado.
No entanto, ao analisar o recurso, o relator Desembargador Lagroiva considerou que as provas apresentadas não eram suficientes para sustentar a condenação. “A prova dos autos se resume ao vídeo, que de fato tem conteúdo ilícito, mas é insuficiente para isoladamente justificar a condenação”, destacou o magistrado.
Ainda de acordo com o relator, não há comprovação da amplitude da divulgação do vídeo nem evidências de que os recursos movimentados tenham causado desequilíbrio no pleito. Com a decisão, Pablo Marçal volta a estar apto a disputar futuras eleições, reacendendo o debate sobre os limites da atuação política nas redes sociais e o uso da influência digital nas campanhas eleitorais.
