O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) condenou, nessa quinta-feira (30), o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, a pagar mais de R$ 33 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por declarações consideradas ofensivas. As manifestações de Hang ocorreram entre 2019 e 2020 e, segundo a decisão, ultrapassaram os limites da liberdade de expressão.
De acordo com o tribunal, as publicações e falas do empresário, feitas em redes sociais e eventos públicos, “macularam a imagem e a honra” do presidente. A ação foi movida por advogados que alegaram que Hang usou termos e acusações que configuraram ataques pessoais, e não simples críticas políticas.
Em 2023, a Justiça havia rejeitado o pedido de indenização por danos morais, entendendo que figuras públicas estão mais sujeitas a críticas. No entanto, o TJ-SC reformou a sentença e determinou o pagamento da indenização. Até o momento, Luciano Hang não se manifestou sobre a decisão.
